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Acervo por assunto "Orçamento público, alteração, Brasil, 2022"
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 11/04/2022.
(Nota informativa ; n. 3 (2022))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 30/05/2022.
(Nota informativa ; n. 12 (2022))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito especial no ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/06/2022.
(Nota informativa ; n. 13 (2022))
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Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 29/06/2022.
(Nota informativa ; n. 14 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/07/2022.
(Nota informativa ; n. 15 (2022))
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Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/07/2022.
(Nota informativa ; n. 17 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/07/2022.
(Nota informativa ; n. 18 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 12/07/2022.
(Nota informativa ; n. 19 (2022))
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Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 28/03/2022.
(Nota informativa ; n. 2 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 14/06/2022.
(Nota informativa ; n. 20 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2022.
(Nota informativa ; n. 22 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, crédito suplementar no valor ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/07/2022.
(Nota informativa ; n. 23 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília:, 20/07/2022.
(Nota informativa ; n. 24 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/08/2022.
(Nota informativa ; n. 25 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2022.
(Nota informativa ; n. 26 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/08/2022.
(Nota informativa ; n. 27 (2022))
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Propõe, no âmbito da Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, viabilizar a suplementação da ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 20/10/2022.
(Nota informativa ; n. 33 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 21/10/2022.
(Nota informativa ; n. 34 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, crédito especial no ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/10/2022.
(Nota informativa ; n. 35 (2022))
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Propõe, no âmbito das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, recursos para viabilizar a manutenção e adequação de bens ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 20/10/2022.
(Nota informativa ; n. 36 (2022))
